O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou recentemente novas propostas de reajuste salarial para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em greve desde 10 de julho. As propostas visam atender às principais demandas da categoria e incluem mudanças significativas nos salários.

Detalhes das Propostas

A primeira proposta contempla a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB), uma antiga reivindicação dos servidores. Além disso, os reajustes propostos variam conforme a classe e o nível dos servidores:

• Classe Especial V de nível superior (40h): Reajuste de 28,7% a 30,5%.
• Nível Intermediário: Reajuste de 28,3% (Classe V) a 29,9% (Classe I).
• Nível Auxiliar: Reajuste de 25,1% (Classe III) a 24,7% (Classe I).

Vale ressaltar que 9% desse reajuste já foi aplicado em 2023. As novas propostas, se aceitas, serão efetivadas em janeiro de 2025 e abril de 2026, e beneficiarão servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Reunião com Entidades Representativas

No dia 12 de agosto, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se encontrou com representantes das entidades dos servidores para discutir a pauta de reivindicações. A reunião resultou na decisão de tratar questões econômicas no âmbito do MGI e questões não econômicas diretamente no INSS.

Stefanutto destacou que a criação de uma mesa de negociações para tratar temas não econômicos foi uma demanda surgida após a greve de 2015, que não foi implementada na época. O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, comprometeu-se a estabelecer essa mesa e discutir questões como o nível superior exigido para ingresso no INSS. A ministra Esther Dweck também participou das discussões com o ministro Lupi sobre esses temas.

Audiência Pública no Senado

Durante uma audiência pública no Senado sobre o sistema previdenciário brasileiro, o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, fez um apelo pelo fim da greve e destacou o papel crucial dos servidores do INSS. Portal enfatizou que a carreira do INSS é uma das mais meritórias do serviço público federal, com uma longa história de proximidade com o cidadão brasileiro.

Portal também lembrou que, desde o início do governo do presidente Lula, houve um reajuste salarial de 9% para os servidores, e que negociações com diversas categorias têm avançado. A proposta de reajuste para o INSS é de 18%, alinhada com a oferecida para a Perícia Médica Federal. Ele ressaltou que, ao final de quatro anos de governo, o reajuste total será superior a 28%, compensando a inflação e demonstrando uma recomposição parcial das perdas salariais dos últimos anos.

Impacto da Greve

Até a manhã de segunda-feira, o sistema de frequência do servidor registrava 3.292 adesões ao movimento grevista, representando 18,5% do total de servidores no Brasil. Entre as 1.572 Agências da Previdência Social no país, 183 estavam fechadas. Desde o início da greve, o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos aumentou de 1.353.910 para 1.506.608, uma alta de 11,27%. Além disso, cerca de 4.000 perícias médicas presenciais foram remarcadas, e aproximadamente 100.000 pessoas deixaram de ser atendidas.